TRABALHADOR COM ATIVIDADE EM BIOTÉRIO ( LOCAL PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA ESTUDO ) TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIA
Fonte: TRF1 – 21/10/2016 –
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
*Cinquenta eventos no próximo semestre receberão apoio do Edital de Chamada Pública CFP 1/2016*, que oferece auxílio financeiro a interessados em realizar atividades técnicas e/ou científicas.
São R$ 150 mil para projetos a serem realizados entre 1º de janeiro e 30
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa terceirizada e tomadora de serviços solidariamente ao pagamento de indenizações por acidente de trabalho fatal em veículo de um colega, estando a a serviço do empregador, quando o veículo em
D.O.U.: 03.10.2016
Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O Comitê Gestor do eSocial, no uso das atribuições previstas no art.
