Publicada, no DOU de hoje, pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor do eSocial, a Resolução nº. 08, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
SECRETARIA EXECUTIVA?COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO
TST fixa tese de que adicional é devido se perícia identificar descumprimento a limite de decibéis
Pela primeira vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o adicional de insalubridade para os trabalhadores em telemarketing é devido caso laudo pericial
Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Justiça do Trabalho e foi condenado por litigância de má-fé.
Ele havia sido dispensado sem justa causa depois de
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quarta-feira (10), no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) o edital de abertura para credenciamento de psicólogos que poderão atuar na realização de exames necessários à habilitação de
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente de trabalho. Consequentemente, os
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma instituição empresarial da sentença, da 2ª Vara Federal de Minas Gerais, que em ação regressiva proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a
Em meio a diversas discussões e opiniões sobre a Reforma Trabalhista que está em curso, outro ponto de impacto direto nas relações trabalhistas e na Folha de Pagamento das empresas foi aprovado no mês de abril pela Caixa Econômica Federal,
