TST fixa tese de que adicional é devido se perícia identificar descumprimento a limite de decibéis
Pela primeira vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o adicional de insalubridade para os trabalhadores em telemarketing é devido caso laudo pericial
Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Justiça do Trabalho e foi condenado por litigância de má-fé.
Ele havia sido dispensado sem justa causa depois de
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quarta-feira (10), no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) o edital de abertura para credenciamento de psicólogos que poderão atuar na realização de exames necessários à habilitação de
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente de trabalho. Consequentemente, os
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma instituição empresarial da sentença, da 2ª Vara Federal de Minas Gerais, que em ação regressiva proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a
Em meio a diversas discussões e opiniões sobre a Reforma Trabalhista que está em curso, outro ponto de impacto direto nas relações trabalhistas e na Folha de Pagamento das empresas foi aprovado no mês de abril pela Caixa Econômica Federal,
Conceitualmente, o e-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, ainda, coletar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra,
As 4,5 mil ações ajuizadas nos últimos anos pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra empresas que foram responsabilizadas pelos acidentes de funcionários podem resultar na recuperação de quase R$ 1 bilhão aos cofres da Previdência. Cerca de R$ 28 milhões
A falta de pessoal, de estrutura dos órgãos fiscalizadores e a burocracia foram pontuados entre os maiores empecilhos para o controle e combate aos acidentes de trabalho, cujas estatísticas em todo País apontam para números preocupantes. O tema foi debatido
